Na semana em que a Lava Jato completa quatro anos, dois dos
mais importantes processos da operação no Ceará tiveram movimentações decisivas
para o futuro das investigações. Na última quarta-feira, 14, a 32ª vara federal
enviou à Polícia Federal o caso referente às denúncias de irregularidade na
construção da Arena Castelão. Um dia antes, na terça-feira, 13, a 12ª vara
federal do Estado recebeu de volta a denúncia que envolve o ex-governador Cid
Gomes (PDT). A Lava Jato completa quatro anos neste sábado.
O caso de Cid é o único da Lava Jato no Ceará atualmente em
posse da Justiça Federal. O ex-governador foi citado em delação por Wesley
Batista, fundador da JBS. Segundo o empresário, o Estado do Ceará tinha dívida
de créditos a liberar para a empresa Cascavel Couros, do grupo JBS, a título de
incentivo fiscal. E, conforme a denúncia, Cid teria condicionado a liberação
dos créditos, nos anos de 2010 e 2014, à realização de pagamentos.
Conforme Wesley, em 2014, teriam sido pagos R$ 20 milhões a
pedido de Cid, sendo R$ 9,8 milhões em notas fiscais frias e R$ 10,2 milhões
por meio de doações oficiais ao Pros, então partido dos Ferreira Gomes, e a
vários candidatos, inclusive Camilo Santana (PT), que seria eleito governador.
No processo, o ex-governador tem negado as acusações e
afirma nunca ter recebido "um centavo sequer" da JBS. Ele destaca
ainda que todas as doações do grupo recebidas por políticos aliados foram
legais e declaradas à Justiça Eleitoral.
O caso envolvendo Cid "desceu" do Supremo Tribunal
Federal (STF) para a Justiça Federal de primeira instância no Estado. Como
parte das acusações envolvem o secretário de Relações Internacionais do Estado,
Antônio Balhmann (PDT), que é deputado federal licenciado, Cid solicitou que o
caso permanecesse no STF. A Procuradoria Geral da República se manifestou
contra a solicitação e o ministro relator Edson Fachin decidiu remeter os autos
para o Ceará. Na última terça-feira, 13, a Justiça Federal no Ceará recebeu os
autos.
Polícia Federal
Outras três investigações relacionadas à Lava Jato no Ceará
estão com a Polícia Federal. Elas são desdobramentos das delações de executivos
da Odebrecht, nos quais relatam formação de cartel para fraudar obras no
Estado. A denúncia sobre as obras da Arena Castelão foram encaminhadas na
última quarta-feira à PF.
A concorrência foi vencida pelas empresas Galvão Engenharia,
Serveng Civilsan e BWA Tecnologia de Informação, com proposta de R$ 493
milhões. Em 2015, cúpula da Galvão Engenharia foi condenada pelo juiz Sérgio
Moro a até 13 anos de reclusão por envolvimento em irregularidades.
Em abril do ano passado, o ministro Edson Fachin remeteu à
Justiça Federal do Ceará petição na qual cobrava investigação do caso.
Outros casos
Também estão com a Polícia Federal denúncias contra o Programa
do Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). Desde fevereiro deste ano, o
processo voltou aos investigadores da PF.
Delatores da empreiteira também citaram irregularidades em
obras do Sistema Adutor Castanhão, durante a construção, em 2005, do maior
açude do Estado. A investigação também está com a Polícia Federal. Essas três
denúncias envolvem esquema semelhante: empreiteiras formavam cartel e, por meio
de pagamento de propina, conseguiam fraudar a disputa licitatória, prevendo o
resultado.
Fonte: O Povo / IGOR CAVALCANTE
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