Ministro do TSE justificou que o senador eleitor do PDT não
tem "legitimidade" para requisitar proibição.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira,
o pedido do senador eleito Cid Gomes (PDT) contra a veiculação de imagens de
seu desabafo contra o PT, realizado na última segunda-feira em Fortaleza, na
propaganda do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O ex-governador do Ceará
alegou que a campanha do capitão reformado do Exército não poderia usar imagens
deleno horário eleitoral gratuito. O caso foi julgado pelo ministro Luis Felipe
Salomão, do TSE, que não reconheceu a "legitimidade" de Cid para
requisitar a retirada da propaganda.
"A pretensão do representante – que foi candidato ao
cargo de Senador da República, eleito pelo Estado do Ceará nas Eleições 2018 –
é a suspensão da propaganda eleitoral veiculada em bloco, no horário gratuito,
em 16.10.2018, ao argumento de que os representados utilizaram indevidamente
sua imagem e seu discurso fora de contexto, em ofensa ao art. 54, parágrafo
único, da Lei no 9.504/1997, empregando, inclusive, meios publicitários
destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais
e passionais. No entanto, observada a devida vênia, constato, de plano, a
ilegitimidade da parte autora para propor esta representação", escreveu
Salomão em seu despacho. O Ministério Público Eleitoral foi informado
oficialmente da decisão de Salomão.
Na última segunda-feira, em um ato pró-Haddad, em um hotel
de Fortaleza, Cid atacou o PT, cobrou mea-culpa pelos erros cometidos em
governos do partido e chegou a discutir com militantes. "Sem mea-culpa, o
PT merece perder". Ontem, o ex-governador gravou um vídeo declarado voto
em Fernando Haddad (PT).
No próximo sábado, o petista vem a Fortaleza para um ato de
campanha, na reta final da corrida presidencial. O episódio de segunda foi mais
um capítulo das instabilidades da aliança entre PT e os Ferreira Gomes. O PDT
anunciou depois do primeiro turno apenas um "apoio crítico" a Haddad.
O Ceará foi o único estado do País onde Ciro Gomes teve mais
votos do que Haddad e Bolsonaro. O Nordeste é estratégico para os dois
presidenciáveis neste segundo turno. No próximo final de semana, além do Ceará,
Haddad deve percorrer outros estados da região. Já Bolsonaro até chapéu de
cangaceiro tem usado para demarcar seu território entre os nordestinos.
Diário do Nordeste
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